PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASA REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA.
A Amocentro (Associação dos Municípios do Centro do Paraná) e o Consórcio Cid Centro realizaram uma reunião com prefeitos e representantes das secretarias municipais de Assistência Social da região central e do Vale do Ivaí, para discutir a construção de uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. A reunião foi realizada na quinta-feira, 24 de abril, na sede da associação em Pitanga.
A secretária de estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, participou da reunião, quando foi tratada sobre a construção da casa na região. Inicialmente, a obra deve ser realizada em Pitanga, em um terreno cedido pela prefeitura.
A gestão ficará por conta do Consórcio Cid Centro e deve atender os 30 municípios vinculados ao órgão. No entanto, a forma de financiamento e de pagamento pelos serviços ainda deve ser ajustada. O projeto apresentado pela secretária, na reunião, prevê a construção de um espaço com cerca de 1 mil m², com capacidade para atender até 20 mulheres com seus filhos. O investimento inicial na obra deve ficar em torno de R$ 3,5 milhões. Segundo a secretária Leandre Dal Ponte, o projeto foi elaborado pela AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e está sendo utilizado como modelo pela secretaria para as demais casas que serão construídas no Paraná.
Para ela, a reunião em Pitanga representa um passo importante para dar andamento ao projeto, que teve início com os prefeitos da gestão anterior. Ela destaca que a Amocentro é uma das associações mais adiantadas no sentido de ter a estrutura de governança para este serviço de acolhimento. “O maior desafio não é a execução da obra, mas sim a manutenção do serviço”, cita a secretária.
Inicialmente, a casa atenderá mulheres que estão com medidas protetivas e não têm um local seguro para ficar ou que os homens reiteradamente descumprem as medidas e colocam a vida delas e de outras pessoas em risco. “Esse espaço vai permitir que a mulher tenha tempo para conseguir um local mais adequado e seguro ou que outras medidas possam ser adotadas”, cita.
Ela também comenta que haverá ações que serão desenvolvidas com o objetivo de oportunizar que essa mulher tenha um recomeço e seja inserida no mercado de trabalho, dentro dos programas sociais que existem, como o caso do Recomeço, que prevê um auxílio emergencial para a mulher vítima de violência, com recursos do Governo do Estado, para manter sua subsistência por 12 meses. Também está previsto, no projeto, que esse espaço ofereça acompanhamento psicológico, assistencial e jurídico para a mulher vítima de violência doméstica.
Leandre Dal Ponte comenta que o Estado vai ser parceiro dos municípios na manutenção do serviço, mas a forma como isso vai acontecer ainda não está definida, já que as estruturas de casa de apoio são algo novo no Paraná. “Já temos um cofinanciamento de algumas vagas nas poucas casas que existem e sabemos que os municípios têm dificuldade para manter sozinhos esses serviços, mas vamos procurar fortalecer o fundo da mulher e buscar recursos em outras fontes, como por exemplo, o Fundo Nacional Penitenciário, que traz em sua lei de criação a possibilidade de recursos federais também serem aportados para o funcionamento de casa de acolhimento”, cita a secretária.
O presidente da Amocentro e prefeito de Manoel Ribas, José Carlos Corona, salienta que a união entre os municípios e o Estado é importante para combater a violência contra a mulher, que é algo que vem crescendo e as vítimas precisam de acolhimento e proteção, mas isso precisa acontecer de maneira adequada. O prefeito ressalta que, para os municípios pequenos, é muito difícil manter sozinhos uma estrutura como essa. “A casa vem justamente para atender essa demanda, com atendimento adequado e equipe contando com profissionais técnicos, psicólogos e atendimento jurídico, para que a mulher seja tratada da forma como merece e amenize a violência que vem sofrendo”, cita o presidente da Amocentro. Ele pontua, no entanto, que é preciso um apoio do estado também na questão de segurança, que é fundamental para garantir tranquilidade às mulheres atendidas com o serviço.
O prefeito de Pitanga, Dirceu Moraes, lembra que a situação da violência doméstica vem sendo enfrentada por todos os municípios e o mais importante é que a obra atenda especialmente as mulheres da região da Amocentro. “Atuei durante quase 30 anos na área da segurança pública e sei das dificuldades quando a mulher é agredida e o município fica de mãos atadas pois não tem onde colocá-la até que a situação esteja esclarecida; por isso, esse é um projeto importantíssimo para Pitanga e região central do Paraná”, cita o prefeito.
Fonte: Jornal Paraná Centro.
A secretária de estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, participou da reunião, quando foi tratada sobre a construção da casa na região. Inicialmente, a obra deve ser realizada em Pitanga, em um terreno cedido pela prefeitura.
A gestão ficará por conta do Consórcio Cid Centro e deve atender os 30 municípios vinculados ao órgão. No entanto, a forma de financiamento e de pagamento pelos serviços ainda deve ser ajustada. O projeto apresentado pela secretária, na reunião, prevê a construção de um espaço com cerca de 1 mil m², com capacidade para atender até 20 mulheres com seus filhos. O investimento inicial na obra deve ficar em torno de R$ 3,5 milhões. Segundo a secretária Leandre Dal Ponte, o projeto foi elaborado pela AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e está sendo utilizado como modelo pela secretaria para as demais casas que serão construídas no Paraná.
Para ela, a reunião em Pitanga representa um passo importante para dar andamento ao projeto, que teve início com os prefeitos da gestão anterior. Ela destaca que a Amocentro é uma das associações mais adiantadas no sentido de ter a estrutura de governança para este serviço de acolhimento. “O maior desafio não é a execução da obra, mas sim a manutenção do serviço”, cita a secretária.
Inicialmente, a casa atenderá mulheres que estão com medidas protetivas e não têm um local seguro para ficar ou que os homens reiteradamente descumprem as medidas e colocam a vida delas e de outras pessoas em risco. “Esse espaço vai permitir que a mulher tenha tempo para conseguir um local mais adequado e seguro ou que outras medidas possam ser adotadas”, cita.
Ela também comenta que haverá ações que serão desenvolvidas com o objetivo de oportunizar que essa mulher tenha um recomeço e seja inserida no mercado de trabalho, dentro dos programas sociais que existem, como o caso do Recomeço, que prevê um auxílio emergencial para a mulher vítima de violência, com recursos do Governo do Estado, para manter sua subsistência por 12 meses. Também está previsto, no projeto, que esse espaço ofereça acompanhamento psicológico, assistencial e jurídico para a mulher vítima de violência doméstica.
Leandre Dal Ponte comenta que o Estado vai ser parceiro dos municípios na manutenção do serviço, mas a forma como isso vai acontecer ainda não está definida, já que as estruturas de casa de apoio são algo novo no Paraná. “Já temos um cofinanciamento de algumas vagas nas poucas casas que existem e sabemos que os municípios têm dificuldade para manter sozinhos esses serviços, mas vamos procurar fortalecer o fundo da mulher e buscar recursos em outras fontes, como por exemplo, o Fundo Nacional Penitenciário, que traz em sua lei de criação a possibilidade de recursos federais também serem aportados para o funcionamento de casa de acolhimento”, cita a secretária.
O presidente da Amocentro e prefeito de Manoel Ribas, José Carlos Corona, salienta que a união entre os municípios e o Estado é importante para combater a violência contra a mulher, que é algo que vem crescendo e as vítimas precisam de acolhimento e proteção, mas isso precisa acontecer de maneira adequada. O prefeito ressalta que, para os municípios pequenos, é muito difícil manter sozinhos uma estrutura como essa. “A casa vem justamente para atender essa demanda, com atendimento adequado e equipe contando com profissionais técnicos, psicólogos e atendimento jurídico, para que a mulher seja tratada da forma como merece e amenize a violência que vem sofrendo”, cita o presidente da Amocentro. Ele pontua, no entanto, que é preciso um apoio do estado também na questão de segurança, que é fundamental para garantir tranquilidade às mulheres atendidas com o serviço.
O prefeito de Pitanga, Dirceu Moraes, lembra que a situação da violência doméstica vem sendo enfrentada por todos os municípios e o mais importante é que a obra atenda especialmente as mulheres da região da Amocentro. “Atuei durante quase 30 anos na área da segurança pública e sei das dificuldades quando a mulher é agredida e o município fica de mãos atadas pois não tem onde colocá-la até que a situação esteja esclarecida; por isso, esse é um projeto importantíssimo para Pitanga e região central do Paraná”, cita o prefeito.
Fonte: Jornal Paraná Centro.
